Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Negado provimento ao Recurso.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento. Mandado de segurança. Liminar concedida

Terceiro que pretende ingressar no polo ativo da demanda, na condição de litisconsorte ulterior facultativo

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. Deferimento

Presença dos requisitos autorizadores da antecipação de tutela

Recurso. Apelação com fundamentação deficiente

Apelação – Insurgência contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente a "ação revisional de contrato de financiamento c.c. pedido de consignação em pagamento c.c. pedido de antecipação de tutela" – Inadmissibilidade

Contratos Bancários. Retenção indevida de salário

Empréstimos contratados pelo autor, cujas parcelas deveriam ser debitadas em conta diversa. Inadimplemento que não justificava a retenção ilícita

Decisão agravada impondo o depósito das custas iniciais em sua integralidade

Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita

Desconstituição de multas de trânsito e respectiva pontuação na CNH

Veículo. Reparação moral. Danos morais

Ação de ressarcimento de danos. Seguradora

Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano

Ação civil pública sobre pinheirinho não é competência da justiça federal

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face da União Federal

OE julga constitucional lei de Limeira sobre contratação de serviço de segurança

A lei normatiza e impõe a obrigação de contratação de serviço de segurança prestado por vigilantes profissionais

Homem finge ser advogado e é preso ao tentar entrar em presídio

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

TRE nega candidatura de membros do Ministério Púlbico paulista

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria